Período de graça com mais de 120 contribuições: o que o STJ analisou no Tema 1.352
A Primeira Seção do STJ julgou, em 11/11/2026, tema sobre a prorrogação do período de graça para quem pagou mais de 120 contribuições.
Ler mais →São Luís, Maranhão
Áreas de atuação
Cada caso é estudado individualmente, com explicação clara dos caminhos, prazos e etapas.
Verbas rescisórias, horas extras, vínculo de emprego, execução trabalhista e assessoria a empregadores.
Saiba mais →Aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, salário-maternidade, pensão por morte e recursos.
Saiba mais →Consultoria, registro de candidaturas, prestação de contas e representação na Justiça Eleitoral.
Saiba mais →Contratos, responsabilidade civil, cobranças e demais conflitos entre pessoas e empresas.
Saiba mais →Cobranças indevidas, contratos bancários, negativação e serviços essenciais.
Saiba mais →Defesa técnica em inquéritos e processos, com acompanhamento em todas as fases.
Saiba mais →Pesquisa de anterioridade, pedido de registro no INPI e proteção do nome do negócio.
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Profissional
Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 25.076, à frente de sociedade individual de advocacia em São Luís. Conselheiro da Comissão Estadual da Jovem Advocacia (CEJA/OAB-MA).
Blog e notícias
A Primeira Seção do STJ julgou, em 11/11/2026, tema sobre a prorrogação do período de graça para quem pagou mais de 120 contribuições.
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